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Dossiê da jurisdição

🇻🇪

Venezuela

Américas · VES · Atualizado 01 de nov. de 2026

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100%

Cobertura de fontes

100%

Atualidade dos dados

100%

Confiança

91%

Status metodológico

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Tema

Tributação e regras especiais

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Ganhos de capital
Ganhos de capital de residentes tributados como renda ordinaria (tabela progressiva ate 34%). Venda de acoes listadas em bolsa venezuelana: retencao definitiva de 1% sobre o preco de venda. Venda da residencia principal isenta se reinvestida em outra residencia (1 ano antes a 2 anos depois).
Regras de CFC
Sim
Imposto corporativo
34,0

%

Tributação de cripto
Nao ha regime especifico de IR para criptoativos: ganhos entram na renda ordinaria. Pagamentos em criptomoedas/criptoativos (e moeda estrangeira) sujeitos ao IGTF (Impuesto a las Grandes Transacciones Financieras) de 3% (faixa legal 2%-8%; ate 20% para contribuintes especiais fora do sistema financeiro), nao dedutivel do IR. Lei preve sobretaxa de IVA de 5%-25% para bens/servicos pagos em cripto, aliquota ainda nao publicada.
Dividendos
34,0

%

Tipo
none
Imposto sobre herança
Sim
Alíquota máxima de renda pessoal
34,0

%

Tributação territorial
Não
Imposto sobre patrimônio
Sim
Limite mensal de retenção de dividendos por fonte
Não se aplica

Residência fiscal e saída

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Dias
183,0

days

Moradia habitual
Sim
Referência legal
Codigo Organico Tributario (regras de domicilio fiscal: >183 dias no ano fiscal ou no anterior; residencia/lar estabelecido no pais; presuncao de domicilio para nacionais) c/c Ley de Impuesto sobre la Renta.

Vistos e presença mínima

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Programas de residência
  • Nome
    Visa de Transeunte Rentista (TR-R)
    Detalhes
    temporary_residency
    Detalhes
    Temporaria, renovavel junto ao SAIME
    Detalhes
    Não
    Detalhes
    Certificacao de meios licitos com renda mensal equivalente a USD 1.200
  • Nome
    Visa de Transeunte Laboral (TR-L)
    Detalhes
    work_permit
    Detalhes
    Temporaria, renovavel junto ao SAIME
    Detalhes
    Contrato de trabalho com empregador venezuelano
    Detalhes
    Sim
  • Nome
    Visa de Transeunte Familiar (TR-F) / Estudiantil (TR-E)
    Detalhes
    temporary_residency
    Detalhes
    Temporaria, renovavel
    Detalhes
    Vinculo familiar com residente/venezuelano ou matricula em instituicao de ensino
  • Nome
    Naturalizacao (carta de naturaleza)
    Detalhes
    citizenship
    Detalhes
    10 anos de residencia continua (5 anos para nacionais de Espanha, Portugal, Italia, America Latina/Caribe e conjuges de venezuelanos)

Incentivos

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Incentivos fiscais
Nome
Incentivos fiscais limitados
Detalhes
Reforma 2026: projetos greenfield de hidrocarbonetos com IR de 34% (vs 50% geral) e reducoes possiveis
Detalhes
Ganhos em bolsa venezuelana com retencao definitiva de 1%
Detalhes
Certificados de drawback previstos em lei, mas nao aplicados na pratica
Detalhes
Credito do imposto pago no exterior ate a proporcao do IR venezuelano sobre a renda de fonte estrangeira (sem carry-forward)

Economia e negócios

Medidas e índices

Facilidade de fazer negócios

🇻🇪VenezuelaPaís principal

30,2 /100

2019-10-24 · Maior é melhor

Índice de Liberdade Econômica

🇻🇪VenezuelaPaís principal

27,3 /100

2026-01-01 · Maior é melhor

Liberdade Econômica do Mundo

🇻🇪VenezuelaPaís principal

2,94 /10

2026-10-06 · Maior é melhor

Crescimento real do PIB

🇻🇪VenezuelaPaís principal

1,571 %

2025-12-31 · Maior é melhor

PIB per capita (PPP)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

9.122,0 USD

2025-12-31 · Maior é melhor

Inflação (IPC)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

252,0 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Índice Global de Inovação

🇻🇪VenezuelaPaís principal

13,7 /100

2025-09-16 · Maior é melhor

Dívida pública / PIB

🇻🇪VenezuelaPaís principal

308,7 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Carga tributária / PIB

🇻🇪VenezuelaPaís principal

11,8 %

2010-12-31 · Menor é melhor

Desemprego

🇻🇪VenezuelaPaís principal

5,307 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Rating soberano
Não se aplica

Instituições e risco

Medidas e índices

Percepção de Corrupção

🇻🇪VenezuelaPaís principal

10,0 index

2026-02-10 · Maior é melhor

Homicídios por 100 mil

🇻🇪VenezuelaPaís principal

12,647 per 100,000

2022-12-31 · Menor é melhor

Índice Global da Paz (menor = mais seguro)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

2,516 GPI score

2026-06-09 · Menor é melhor

Estabilidade política

🇻🇪VenezuelaPaís principal

39,177 /100

2025-12-31 · Maior é melhor

Direitos de propriedade

🇻🇪VenezuelaPaís principal

10,0 /100

2026-01-01 · Maior é melhor

Estado de Direito

🇻🇪VenezuelaPaís principal

22,396 /100

2025-12-31 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Status nas listas do GAFI
grey_list

Educação

Medidas e índices

Proficiência em inglês (EF EPI)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

520,0 EF EPI score

2025-11-19 · Maior é melhor

Escola internacional (USD/ano)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

4.169,23 USD/year

2026-10-26 · Menor é melhor

PISA matemática

🇻🇪VenezuelaPaís principal

—

2026-10-31

PISA leitura

🇻🇪VenezuelaPaís principal

—

2026-10-31

PISA ciências

🇻🇪VenezuelaPaís principal

—

2026-10-31

Anos médios de escolaridade

🇻🇪VenezuelaPaís principal

9,678 years

2023-12-31 · Maior é melhor

Universidades no top 500 (QS)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

0 QS top 500

2026-06-18 · Maior é melhor

Saúde e qualidade de vida

Medidas e índices

Resiliência climática (ND-GAIN)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

40,9 /100

2023-12-31 · Maior é melhor

Médicos por mil habitantes

🇻🇪VenezuelaPaís principal

1,664 per 1,000

2017-12-31 · Maior é melhor

Índice de Felicidade

🇻🇪VenezuelaPaís principal

5,756 /10

2026-03-19 · Maior é melhor

Índice de Desenvolvimento Humano

🇻🇪VenezuelaPaís principal

0,709 index

2023-12-31 · Maior é melhor

Gasto em saúde per capita

🇻🇪VenezuelaPaís principal

185,991 USD

2023-12-31 · Maior é melhor

Expectativa de vida

🇻🇪VenezuelaPaís principal

72,673 years

2024-12-31 · Maior é melhor

Qualidade do ar PM2,5 (µg/m³)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

19,198 µg/m³

2023-12-31 · Menor é melhor

Infraestrutura e digital

Medidas e índices

Banda larga fixa (Mbps)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

100,11 Mbps

2026-03-31 · Maior é melhor

Adoção de pagamentos digitais

🇻🇪VenezuelaPaís principal

75,525 %

2024-12-31 · Maior é melhor

Índice de governo digital

🇻🇪VenezuelaPaís principal

0,536 /1

2024-09-17 · Maior é melhor

Destinos internacionais diretos

🇻🇪VenezuelaPaís principal

123 destinations

2026-10-31 · Maior é melhor

Internet móvel (Mbps)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

29,39 Mbps

2026-03-31 · Maior é melhor

Mobilidade

Medidas e índices

Anos até naturalização

🇻🇪VenezuelaPaís principal

10,0 yrs

2026-10-31 · Menor é melhor

Passaporte: destinos sem visto

🇻🇪VenezuelaPaís principal

115

2026-10-31 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Aceita dupla cidadania
Sim
Bloco de livre circulação
Não

Mercado imobiliário

Medidas e índices

Preço do m² (centro)

🇻🇪VenezuelaPaís principal

1.472,0 USD/m² city centre

2026-10-26 · Menor é melhor

Relação preço/renda

🇻🇪VenezuelaPaís principal

17,71 ratio

2026-10-26 · Menor é melhor

Yield bruto de aluguel

🇻🇪VenezuelaPaís principal

9,58 %

2026-10-26 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Restrições à compra por estrangeiros
open

Tratados tributários

Políticas e condições

CritérioPaís principal🇻🇪 Venezuela
Tratados para evitar dupla tributação
  • Austria
  • Barbados
  • Belarus
  • Belgium
  • Brazil
  • Canada
  • China
  • Cuba
  • Czech Republic
  • Denmark
  • France
  • Germany
  • Indonesia
  • Iran
  • Italy
  • South Korea
  • Kuwait
  • Malaysia
  • Netherlands
  • Norway
  • Portugal
  • Qatar
  • Russia
  • Saudi Arabia
  • Spain
  • Sweden
  • Switzerland
  • Trinidad and Tobago
  • Turkey
  • United Arab Emirates
  • United Kingdom
  • United States
  • Vietnam

Resultados metodológicos · não são observações externas

Residência Pessoal

32,0 /100

Residência Fiscal

41,0 /100

Empresa e Negócios

17,0 /100

Bancos e Ativos Financeiros

28,0 /100

Ativos Físicos

38,0 /100

Vida Digital e Negócio Global

34,0 /100

Mobilidade e Cidadania

54,0 /100

Compatibilidade Social e Familiar

32,0 /100

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Análise educacional. Não é aconselhamento jurídico, tributário ou migratório.

MetodologiaManifestoPrivacidade