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Dossiê da jurisdição

Palestina

Ásia · ILS · Atualizado 02 de nov. de 2026

Completude dos dados públicos

94%

Cobertura de fontes

100%

Atualidade dos dados

100%

Confiança

86%

Status metodológico

10 Pendências

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Tema

Tributação e regras especiais

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Ganhos de capital
Ganhos de capital sao tributados como renda ordinaria (sem aliquota propria): pessoas fisicas na escala de 5%-15% e empresas a 15%. A PIPA (Agencia de Promocao de Investimentos) indica que empresas nao sao tributadas especificamente sobre ganhos de capital.
Regras de CFC
Não
Imposto corporativo
15,0

%

Tributação de cripto
Nao ha regime tributario especifico para criptoativos na legislacao palestina; ganhos entrariam pela regra geral do imposto de renda. A Autoridade Monetaria Palestina (PMA) nao reconhece criptomoedas como moeda legal e emitiu alertas contra negociacoes com elas; em 2021 apenas estudava uma moeda digital propria, sem decisao de emissao.
Dividendos
0,0

%

Tipo
none
Imposto sobre herança
Não
Alíquota máxima de renda pessoal
15,0

%

Tributação territorial
Sim
Imposto sobre patrimônio
Não
Limite mensal de retenção de dividendos por fonte
Não se aplica

Residência fiscal e saída

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Dias
183,0

days

Moradia habitual
Não
Referência legal
Decreto-Lei de Imposto de Renda n.o 8 de 2011 (e emendas): residente e o palestino com >=120 dias no ano ou empregado da Autoridade Palestina/autoridade local, e o nao palestino com >=183 dias no ano; pessoa juridica registrada na Palestina com escritorio ou filial sob seu controle.

Vistos e presença mínima

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Programas de residência
Não se aplica

Incentivos

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Incentivos fiscais
Nome
Lei de Incentivo ao Investimento na Palestina (projetos aprovados pela PIPA)
Detalhes
Ativos fixos do projeto isentos de direitos aduaneiros
Detalhes
IR de 5% por ate 5 anos (ou 4 anos a partir do primeiro lucro) e 10% por mais 3 anos; 0% para projetos agricolas
Detalhes
Livre transferencia de fundos para o exterior

Economia e negócios

Medidas e índices

Facilidade de fazer negócios

PalestinaPaís principal

60,0 /100

2019-10-24 · Maior é melhor

Índice de Liberdade Econômica

PalestinaPaís principal

—

2026-01-01

Liberdade Econômica do Mundo

PalestinaPaís principal

—

2024-12-31

Crescimento real do PIB

PalestinaPaís principal

4,344 %

2025-12-31 · Maior é melhor

PIB per capita (PPP)

PalestinaPaís principal

4.999,713 intl USD

2025-12-31 · Maior é melhor

Inflação (IPC)

PalestinaPaís principal

9,808 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Índice Global de Inovação

PalestinaPaís principal

—

2025-09-16

Dívida pública / PIB

PalestinaPaís principal

27,9 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Carga tributária / PIB

PalestinaPaís principal

—

—

Desemprego

PalestinaPaís principal

24,42 %

2022-12-31 · Menor é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Rating soberano
Não se aplica

Instituições e risco

Medidas e índices

Percepção de Corrupção

PalestinaPaís principal

—

2026-02-10

Homicídios por 100 mil

PalestinaPaís principal

0,622 per 100,000

2022-12-31 · Menor é melhor

Índice Global da Paz (menor = mais seguro)

PalestinaPaís principal

2,877 GPI score

2026-06-09 · Menor é melhor

Estabilidade política

PalestinaPaís principal

32,129 /100

2025-12-31 · Maior é melhor

Direitos de propriedade

PalestinaPaís principal

—

2026-01-01

Estado de Direito

PalestinaPaís principal

42,791 /100

2025-12-31 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Status nas listas do GAFI
member_compliant

Educação

Medidas e índices

Proficiência em inglês (EF EPI)

PalestinaPaís principal

463,0 EF EPI score

2025-11-19 · Maior é melhor

Escola internacional (USD/ano)

PalestinaPaís principal

5.504,0 USD/year

2025-09-01 · Menor é melhor

PISA matemática

PalestinaPaís principal

354,0 score

2026-09-08 · Maior é melhor

PISA leitura

PalestinaPaís principal

350,0 score

2026-09-08 · Maior é melhor

PISA ciências

PalestinaPaís principal

359,0 score

2026-09-08 · Maior é melhor

Anos médios de escolaridade

PalestinaPaís principal

10,13 years

2023-12-31 · Maior é melhor

Universidades no top 500 (QS)

PalestinaPaís principal

0 QS top 500

2026-06-18 · Maior é melhor

Saúde e qualidade de vida

Medidas e índices

Resiliência climática (ND-GAIN)

PalestinaPaís principal

—

2023-12-31

Médicos por mil habitantes

PalestinaPaís principal

2,168 per 1,000

2018-12-31 · Maior é melhor

Índice de Felicidade

PalestinaPaís principal

4,694 /10

2026-03-19 · Maior é melhor

Índice de Desenvolvimento Humano

PalestinaPaís principal

0,674 index

2023-12-31 · Maior é melhor

Gasto em saúde per capita

PalestinaPaís principal

345,68 USD

2023-12-31 · Maior é melhor

Expectativa de vida

PalestinaPaís principal

69,213 years

2024-12-31 · Maior é melhor

Qualidade do ar PM2,5 (µg/m³)

PalestinaPaís principal

22,394 µg/m³

2023-12-31 · Menor é melhor

Infraestrutura e digital

Medidas e índices

Banda larga fixa (Mbps)

PalestinaPaís principal

85,12 Mbps

2026-03-31 · Maior é melhor

Adoção de pagamentos digitais

PalestinaPaís principal

20,835 %

2024-12-31 · Maior é melhor

Índice de governo digital

PalestinaPaís principal

—

2024-09-17

Destinos internacionais diretos

PalestinaPaís principal

46 destinations

2026-11-02 · Maior é melhor

Internet móvel (Mbps)

PalestinaPaís principal

—

—

Mobilidade

Medidas e índices

Anos até naturalização

PalestinaPaís principal

—

—

Passaporte: destinos sem visto

PalestinaPaís principal

94 rank

2026-11-02 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Aceita dupla cidadania
Não disponível
Bloco de livre circulação
Não

Mercado imobiliário

Medidas e índices

Preço do m² (centro)

PalestinaPaís principal

1.134,0 USD/m² city centre

2025-04-21 · Menor é melhor

Relação preço/renda

PalestinaPaís principal

5,51 ratio

2025-04-21 · Menor é melhor

Yield bruto de aluguel

PalestinaPaís principal

9,22 %

2025-04-21 · Maior é melhor

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Restrições à compra por estrangeiros
restrictive

Tratados tributários

Políticas e condições

CritérioPaís principal Palestina
Tratados para evitar dupla tributação
  • Ethiopia
  • Jordan
  • Serbia
  • Sri Lanka
  • Sudan
  • Turkey
  • United Arab Emirates
  • Venezuela
  • Vietnam

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Análise educacional. Não é aconselhamento jurídico, tributário ou migratório.

MetodologiaManifestoPrivacidade