Dossiê da jurisdição

Bolívia

Américas · BOB · Atualizado 04 de out. de 2026

Comparar com0/5Mediana comparável

Tributação e regras especiais

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Ganhos de capital	Para pessoas fisicas, ganhos de capital NAO sao objeto de tributacao especifica/separada: 'Capital gains are not subject to tax', segundo a PwC. Porem, rendimentos gerados por aplicacao de capital (juros, rendimentos de investimentos) estao sujeitos ao RC-IVA (Regimen Complementario al IVA) a aliquota de 13%, no ambito do principio de territorialidade (apenas renda de fonte boliviana). %
Regras de CFC	Não
Imposto corporativo	25,0 %
Tributação de cripto	Nao ha regime tributario especifico para criptoativos na legislacao boliviana. O Banco Central de Bolivia (BCB) levantou a proibicao de uso de criptoativos em 25/06/2024 (Resolucao de Diretorio BCB N 082/2024), permitindo Instrumentos Eletronicos de Pagamento (IEP) para compra e venda de ativos virtuais atraves de canais regulados, mas o boliviano permanece a unica moeda de curso legal. Na ausencia de regra tributaria especifica para criptoativos, aplica-se por padrao o regime territorial geral: ganhos de capital de pessoas fisicas nao sao tributados separadamente (mesmo principio do campo capitalGains); nao ha fonte que demonstre uma aliquota ou regra especifica para disposicao de criptoativos.
Dividendos	12,5 %
Tipo	none
Imposto sobre herança	Sim
Alíquota máxima de renda pessoal	13,0 %
Tributação territorial	Sim
Imposto sobre patrimônio	Sim
Limite mensal de retenção de dividendos por fonte	Não se aplica

Residência fiscal e saída

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Dias	183,0 days
Moradia habitual	O Codigo Tributario Boliviano (Lei 2492), Artigo 38, estabelece que na falta de domicilio eleito pelo contribuinte, presume-se como domicilio tributario da pessoa fisica, em ordem de prioridade: (1) o lugar de residencia habitual ou moradia permanente; (2) na impossibilidade de determina-lo, o lugar onde desenvolve sua atividade economica principal; (3) na falta dos anteriores, o lugar de ocorrencia do fato gerador. Nao ha definicao legal adicional do que constitui 'residencia habitual' alem desta presuncao hierarquica.
Referência legal	Codigo Tributario Boliviano (Ley N 2492, 2 de agosto de 2003), Articulo 38 (domicilio das pessoas fisicas) e Ley N 1357 (Impuesto a las Grandes Fortunas), Articulo 4 (definicao de residente para fins do IGF: permanencia superior a 183 dias, continuos ou descontinuos, em periodo de 12 meses).

Vistos e presença mínima

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Programas de residência	Nome Visa de Objeto Determinado (Specific Purpose Visa) Detalhes temporary_residency_pathway Detalhes Visto de entrada obrigatorio (valido por 30 dias) para posterior solicitacao de residencia na Bolivia, incluindo por motivos de investimento, aposentadoria/renda propria, trabalho ou reuniao familiar Detalhes 30 dias para ingressar no pais e protocolar o pedido de residencia Detalhes Sim Detalhes Depende da categoria de residencia obtida em seguida Detalhes 3 anos de residencia legal continua (padrao, Art. 142(I) da Constituicao) ou 2 anos para conjuges de bolivianos, pais de filhos bolivianos, adotados por pais bolivianos, ou servico militar/legislativo ao pais (Art. 142(II)) Detalhes Residencia temporaria (1-2 anos, renovavel, sem ausencias superiores a 90 dias consecutivos) -> residencia permanente apos 2 anos continuos de residencia temporaria (permite ausencias de ate 2 anos consecutivos)

Critério

País principal🇧🇴 Bolívia

Programas de residência

Nome
Visa de Objeto Determinado (Specific Purpose Visa)
Detalhes
temporary_residency_pathway
Detalhes
Visto de entrada obrigatorio (valido por 30 dias) para posterior solicitacao de residencia na Bolivia, incluindo por motivos de investimento, aposentadoria/renda propria, trabalho ou reuniao familiar
Detalhes
30 dias para ingressar no pais e protocolar o pedido de residencia
Detalhes
Sim
Detalhes
Depende da categoria de residencia obtida em seguida
Detalhes
3 anos de residencia legal continua (padrao, Art. 142(I) da Constituicao) ou 2 anos para conjuges de bolivianos, pais de filhos bolivianos, adotados por pais bolivianos, ou servico militar/legislativo ao pais (Art. 142(II))
Detalhes
Residencia temporaria (1-2 anos, renovavel, sem ausencias superiores a 90 dias consecutivos) -> residencia permanente apos 2 anos continuos de residencia temporaria (permite ausencias de ate 2 anos consecutivos)

Incentivos

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Incentivos fiscais	Nome Ley de Promocion de Inversiones (Ley N 516, 4 de abril de 2014) Detalhes Estabelece dois tipos de incentivos fiscais/financeiros para investimentos, implementados por lei ou decreto supremo: (1) Incentivos GERAIS, aplicaveis de forma ampla a atividades produtivas alinhadas ao plano de desenvolvimento economico nacional; (2) Incentivos ESPECIFICOS, reservados a projetos qualificados como 'investimento preferente', voltados a setores estrategicos. Detalhes A lei exige que 'la rentabilidad de las propuestas de proyectos de inversion que pretendan ser calificadas como preferentes, no este condicionada a los incentivos otorgados' - a rentabilidade do projeto nao pode depender exclusivamente dos incentivos concedidos pelo Estado Detalhes Beneficios ou vantagens fiscais ou financeiras TEMPORARIAS (reducao de impostos, isencoes tarifarias, incentivos a producao), com duracao tipica de 1 a 20 anos conforme o setor e o prazo de recuperacao do capital Detalhes Extracao e processamento de hidrocarbonetos mineracao energia transporte agroindustria turismo textil iniciativas de desenvolvimento regional

Critério

País principal🇧🇴 Bolívia

Incentivos fiscais

Nome: Ley de Promocion de Inversiones (Ley N 516, 4 de abril de 2014)
Detalhes: Estabelece dois tipos de incentivos fiscais/financeiros para investimentos, implementados por lei ou decreto supremo: (1) Incentivos GERAIS, aplicaveis de forma ampla a atividades produtivas alinhadas ao plano de desenvolvimento economico nacional; (2) Incentivos ESPECIFICOS, reservados a projetos qualificados como 'investimento preferente', voltados a setores estrategicos.
Detalhes: A lei exige que 'la rentabilidad de las propuestas de proyectos de inversion que pretendan ser calificadas como preferentes, no este condicionada a los incentivos otorgados' - a rentabilidade do projeto nao pode depender exclusivamente dos incentivos concedidos pelo Estado
Detalhes: Beneficios ou vantagens fiscais ou financeiras TEMPORARIAS (reducao de impostos, isencoes tarifarias, incentivos a producao), com duracao tipica de 1 a 20 anos conforme o setor e o prazo de recuperacao do capital
Detalhes: Extracao e processamento de hidrocarbonetos
mineracao
energia
transporte
agroindustria
turismo
textil
iniciativas de desenvolvimento regional

Economia e negócios

Medidas e índices

Facilidade de fazer negócios

BolíviaPaís principal

51,7 /100

2019-10-24 · Maior é melhor

Índice de Liberdade Econômica

BolíviaPaís principal

43,5 /100

2024-01-01 · Maior é melhor

Liberdade Econômica do Mundo

BolíviaPaís principal

6,6 /10

2021-12-31 · Maior é melhor

Crescimento real do PIB

BolíviaPaís principal

-1,582 %

2025-12-31 · Maior é melhor

PIB per capita (PPP)

BolíviaPaís principal

12.873,039 intl USD

2025-12-31 · Maior é melhor

Inflação (IPC)

BolíviaPaís principal

19,517 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Índice Global de Inovação

BolíviaPaís principal

19,6 index

2025-12-31 · Maior é melhor

Dívida pública / PIB

BolíviaPaís principal

95,0 %

2024-12-31 · Menor é melhor

Carga tributária / PIB

BolíviaPaís principal

20,0 %

2024-12-31 · Menor é melhor

Desemprego

BolíviaPaís principal

2,967 %

2025-12-31 · Menor é melhor

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Rating soberano	S&P: CCC+ (Stable, 23/03/2026); Moody's: Ca (Stable, 17/04/2025); Fitch: B- (Negative, 14/03/2023)

Instituições e risco

Medidas e índices

Percepção de Corrupção

BolíviaPaís principal

28,0 index

2026-02-10 · Maior é melhor

Homicídios por 100 mil

BolíviaPaís principal

4,418 per 100,000

2023-12-31 · Menor é melhor

Índice Global da Paz (menor = mais seguro)

BolíviaPaís principal

2,054 GPI score

2026-06-01 · Menor é melhor

Estabilidade política

BolíviaPaís principal

59,62 /100

2024-12-31 · Maior é melhor

Direitos de propriedade

BolíviaPaís principal

54,5 /100

2024-01-01 · Maior é melhor

Estado de Direito

BolíviaPaís principal

36,83 /100

2024-12-31 · Maior é melhor

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Status nas listas do GAFI	grey_list

Educação

Medidas e índices

Proficiência em inglês (EF EPI)

BolíviaPaís principal

532,0 EF EPI score

2023-11-01 · Maior é melhor

Escola internacional (USD/ano)

BolíviaPaís principal

5.500,0 USD

2026-08-01

PISA matemática

BolíviaPaís principal

—

2026-10-01

PISA leitura

BolíviaPaís principal

—

2026-10-01

PISA ciências

BolíviaPaís principal

—

2026-10-01

Anos médios de escolaridade

BolíviaPaís principal

10,021 years

2023-12-31 · Maior é melhor

Universidades no top 500 (QS)

BolíviaPaís principal

0 QS top 500

2025-11-01 · Maior é melhor

Saúde e qualidade de vida

Medidas e índices

Resiliência climática (ND-GAIN)

BolíviaPaís principal

41,6 /100

2022-12-31 · Maior é melhor

Médicos por mil habitantes

BolíviaPaís principal

1,284 per 1,000

2021-12-31 · Maior é melhor

Índice de Felicidade

BolíviaPaís principal

6,343 /10

2025-03-20 · Maior é melhor

Índice de Desenvolvimento Humano

BolíviaPaís principal

0,733 index

2023-12-31 · Maior é melhor

Gasto em saúde per capita

BolíviaPaís principal

255,041 USD

2023-12-31 · Maior é melhor

Expectativa de vida

BolíviaPaís principal

69,128 years

2024-12-31 · Maior é melhor

Qualidade do ar PM2,5 (µg/m³)

BolíviaPaís principal

28,137 µg/m³

2023-12-31 · Menor é melhor

Infraestrutura e digital

Medidas e índices

Banda larga fixa (Mbps)

BolíviaPaís principal

67,01 Mbps

2026-03-31 · Maior é melhor

Adoção de pagamentos digitais

BolíviaPaís principal

55,45 %

2021-12-31 · Maior é melhor

Índice de governo digital

BolíviaPaís principal

0,665 /1

2024-09-01 · Maior é melhor

Destinos internacionais diretos

BolíviaPaís principal

89 destinations

2026-10-01 · Maior é melhor

Internet móvel (Mbps)

BolíviaPaís principal

15,24 Mbps

2026-03-31 · Maior é melhor

Mobilidade

Medidas e índices

Anos até naturalização

BolíviaPaís principal

3,0 yrs

2026-10-01 · Menor é melhor

Passaporte: destinos sem visto

BolíviaPaís principal

55 rank

2026-10-01 · Maior é melhor

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Aceita dupla cidadania	Sim
Bloco de livre circulação	Sim

Mercado imobiliário

Medidas e índices

Preço do m² (centro)

BolíviaPaís principal

1.216,0 USD/m² city centre

2026-09-24 · Menor é melhor

Relação preço/renda

BolíviaPaís principal

16,03 ratio

2026-09-24 · Menor é melhor

Yield bruto de aluguel

BolíviaPaís principal

4,57 %

2026-09-24 · Maior é melhor

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Restrições à compra por estrangeiros	restrictive

Tratados tributários

Políticas e condições

Critério	País principal🇧🇴 Bolívia
Tratados para evitar dupla tributação	Argentina Colombia (Comunidad Andina) Ecuador (Comunidad Andina) Peru (Comunidad Andina) France Germany Spain Sweden United Kingdom

Resultados metodológicos · não são observações externas

Residência Pessoal

33,0 /100

Residência Fiscal

68,0 /100

Empresa e Negócios

42,0 /100

Bancos e Ativos Financeiros

39,0 /100

Ativos Físicos

33,0 /100

Vida Digital e Negócio Global

31,0 /100

Mobilidade e Cidadania

67,0 /100

Compatibilidade Social e Familiar

47,0 /100