Facilidade de fazer negócios
BélgicaPaís principal
75,0 /100
2019-10-24 · Maior é melhor
Dossiê da jurisdição
Bélgica
Europa · EUR · Atualizado 06 de out. de 2026
Completude dos dados públicos
100%
Cobertura de fontes
100%
Atualidade dos dados
100%
Confiança
92%
Status metodológico
2 Pendências
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Tributação e regras especiais
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Ganhos de capital | New general capital gains tax on financial assets (securities, crypto, gold, life insurance), enacted 3 April 2026 and effective retroactively from 1 January 2026, ending the prior decades-long exemption for 'normal management' of private assets: 10% general rate with a EUR 10,000 annual exemption (limited carry-forward of up to EUR 5,000 over 5 years); substantial shareholdings (individual stake of at least 20%) taxed progressively 0-10% (16.5% for transfers outside the EEA), with the first EUR 1,000,000 over a rolling 5-year period exempt; internal transfers to a company controlled by the seller and family taxed at 33%. Withholding by intermediaries begins 1 June 2026 (taxpayers may opt to self-report instead). |
| Regras de CFC | Sim |
| Imposto corporativo | 25,0 % |
| Tributação de cripto | Crypto-assets fall under the new general capital gains tax regime (10% rate, EUR 10,000 annual exemption) effective from 1 January 2026, self-reported by the taxpayer (no automatic bank/exchange withholding mechanism for crypto specifically). Prior to this reform, occasional/private crypto gains were generally untaxed under the 'normal management of private assets' doctrine, while professional/speculative trading was taxed as miscellaneous (33%) or professional income. |
| Dividendos | 30,0 % |
| Tipo | Deemed-disposal exit tax: transferring Belgian tax residence abroad triggers a deemed sale of financial assets, making unrealized gains taxable at the standard 10% capital gains rate. Automatic deferral of payment applies when relocating to an EU/EEA state or to a country with a double-tax treaty containing an information-exchange clause; the liability lapses entirely if the assets are not sold within 24 months of departure (and no tax is due at all if the individual returns to Belgium within 24 months). For moves to other (non-treaty/non-EEA) countries, deferral requires the taxpayer to provide guarantees (e.g. a bank guarantee) with annual confirmation to the tax authorities. |
| Imposto sobre herança | Sim |
| Alíquota máxima de renda pessoal | 52,735 percent |
| Tributação territorial | Não |
| Imposto sobre patrimônio | Não |
| Limite mensal de retenção de dividendos por fonte | Não se aplica |
Residência fiscal e saída
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Dias | Não se aplica |
| Moradia habitual | Sim |
| Referência legal | Belgian Income Tax Code 1992, article 2 §1(1) |
Vistos e presença mínima
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Programas de residência | No dedicated 'golden visa'/passive-investment residence programme. Foreign investors obtain residence through a case-by-case business/self-employment route: establishing or investing in a Belgian company (no statutory minimum, but a working capital of roughly EUR 200,000-400,000 is typically expected in practice) and a professional card, leading to an initial residence permit, eligibility for permanent residence after 3 years of continuous legal residence, and naturalization eligibility after 5 years (subject to language and civic-integration requirements). |
Incentivos
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Incentivos fiscais | Innovation Income Deduction (patent box): 85% of qualifying net innovation income (patents, plant breeders' rights, data/market exclusivity, copyrighted software, following OECD nexus-ratio rules) is deductible from the corporate tax base, so only 15% of that income is taxed at the standard corporate rate (25%) - an effective tax rate of roughly 3.75% on qualifying innovation income. |
Economia e negócios
Medidas e índices
Índice de Liberdade Econômica
BélgicaPaís principal
65,6 /100
2024-01-01 · Maior é melhor
Liberdade Econômica do Mundo
BélgicaPaís principal
7,58 /10
2023-12-31 · Maior é melhor
Crescimento real do PIB
BélgicaPaís principal
0,983 %
2025-12-31 · Maior é melhor
PIB per capita (PPP)
BélgicaPaís principal
74.675,608 intl USD
2025-12-31 · Maior é melhor
Inflação (IPC)
BélgicaPaís principal
2,467 %
2025-12-31 · Menor é melhor
Índice Global de Inovação
BélgicaPaís principal
49,101 index
2025-01-01 · Maior é melhor
Dívida pública / PIB
BélgicaPaís principal
104,7 %
2024-12-31 · Menor é melhor
Carga tributária / PIB
BélgicaPaís principal
22,96 % GDP
2024-12-31 · Menor é melhor
Desemprego
BélgicaPaís principal
5,906 %
2025-12-31 · Menor é melhor
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Rating soberano | S&P: AA, outlook negative (confirmed 24 Oct 2025). Moody's: Aa3, outlook negative (confirmed 10 Oct 2025). Fitch: A+, outlook stable (confirmed 13 Jun 2025). |
Instituições e risco
Medidas e índices
Percepção de Corrupção
BélgicaPaís principal
69,0 index
2026-02-10 · Maior é melhor
Homicídios por 100 mil
BélgicaPaís principal
1,08 per 100,000
2021-12-31 · Menor é melhor
Índice Global da Paz (menor = mais seguro)
BélgicaPaís principal
1,61
2026-06-01 · Menor é melhor
Estabilidade política
BélgicaPaís principal
67,969 /100
2024-12-31 · Maior é melhor
Direitos de propriedade
BélgicaPaís principal
82,6 /100
2024-01-01 · Maior é melhor
Estado de Direito
BélgicaPaís principal
79,65 /100
2024-12-31 · Maior é melhor
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Status nas listas do GAFI | Not on the FATF Jurisdictions under Increased Monitoring (grey) list or the High-Risk Jurisdictions subject to a Call for Action (black) list. Following its 2025 mutual evaluation, Belgium was placed in enhanced follow-up and reports back to the FATF on its progress. |
Educação
Medidas e índices
Proficiência em inglês (EF EPI)
BélgicaPaís principal
608,0 EF EPI score
2025-12-31 · Maior é melhor
Escola internacional (USD/ano)
BélgicaPaís principal
30.432,0 USD
2025-08-01
PISA matemática
BélgicaPaís principal
480,0
2025-12-31 · Maior é melhor
PISA leitura
BélgicaPaís principal
466,0
2025-12-31 · Maior é melhor
PISA ciências
BélgicaPaís principal
490,0
2025-12-31 · Maior é melhor
Anos médios de escolaridade
BélgicaPaís principal
12,69 years
2023-12-31 · Maior é melhor
Universidades no top 500 (QS)
BélgicaPaís principal
7 QS top 500
2025-06-01 · Maior é melhor
Saúde e qualidade de vida
Medidas e índices
Resiliência climática (ND-GAIN)
BélgicaPaís principal
63,7 /100
2021-12-31 · Maior é melhor
Médicos por mil habitantes
BélgicaPaís principal
3,574 per 1,000
2022-12-31 · Maior é melhor
Índice de Felicidade
BélgicaPaís principal
6,926 /10
2025-03-20 · Maior é melhor
Índice de Desenvolvimento Humano
BélgicaPaís principal
0,951 index
2023-12-31 · Maior é melhor
Gasto em saúde per capita
BélgicaPaís principal
5.931,015 USD
2023-12-31 · Maior é melhor
Expectativa de vida
BélgicaPaís principal
82,363 years
2024-12-31 · Maior é melhor
Qualidade do ar PM2,5 (µg/m³)
BélgicaPaís principal
8,449 µg/m³
2023-12-31 · Menor é melhor
Infraestrutura e digital
Medidas e índices
Banda larga fixa (Mbps)
BélgicaPaís principal
140,97
2026-03-31 · Maior é melhor
Adoção de pagamentos digitais
BélgicaPaís principal
97,41 %
2021-12-31 · Maior é melhor
Índice de governo digital
BélgicaPaís principal
0,812 /1
2024-12-31 · Maior é melhor
Destinos internacionais diretos
BélgicaPaís principal
173
2026-10-01 · Maior é melhor
Internet móvel (Mbps)
BélgicaPaís principal
134,77
2026-03-31 · Maior é melhor
Mobilidade
Medidas e índices
Anos até naturalização
BélgicaPaís principal
5,0 yrs
2026-10-01 · Menor é melhor
Passaporte: destinos sem visto
BélgicaPaís principal
4
2026-10-01 · Maior é melhor
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Aceita dupla cidadania | Sim |
| Bloco de livre circulação | Sim |
Mercado imobiliário
Medidas e índices
Preço do m² (centro)
BélgicaPaís principal
6.668,84 USD/m² city centre
2026-03-31 · Menor é melhor
Relação preço/renda
BélgicaPaís principal
6,74
2026-09-29 · Menor é melhor
Yield bruto de aluguel
BélgicaPaís principal
5,91 %
2026-09-29 · Maior é melhor
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Restrições à compra por estrangeiros | No restrictions: EU and non-EU foreign nationals may freely purchase residential, commercial and industrial property in Belgium under the same procedures (notary-handled transfer, registration tax 6-12% depending on region) as Belgian citizens; no residency or citizenship requirement to acquire property (financing eligibility may still require a residence permit). |
Tratados tributários
Políticas e condições
| Critério | País principal🇧🇪 Bélgica |
|---|---|
| Tratados para evitar dupla tributação | Albania, Algeria, Argentina, Armenia, Australia, Austria, Azerbaijan, Bangladesh, Belarus, Bosnia and Herzegovina, Brazil, Bulgaria, Canada, Chile, China, Congo (DRC), Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Ecuador, Egypt, Estonia, Finland, France, Gabon, Georgia, Germany, Ghana, Greece, Hong Kong, Hungary, Iceland, India, Indonesia, Ireland, Israel, Italy, Ivory Coast, Japan, Kazakhstan, South Korea, Kuwait, Kyrgyzstan, Latvia, Lithuania, Luxembourg, North Macedonia, Malaysia, Malta, Mauritius, Mexico, Moldova, Mongolia, Montenegro, Morocco, Netherlands, New Zealand, Nigeria, Norway, Pakistan, Philippines, Poland, Portugal, Romania, Russia, Rwanda, San Marino, Senegal, Serbia, Singapore, Slovakia, Slovenia, South Africa, Spain, Sri Lanka, Sweden, Switzerland, Taiwan, Tajikistan, Thailand, Tunisia, Turkey, Turkmenistan, Ukraine, United Arab Emirates, United Kingdom, United States, Uzbekistan, Venezuela, Vietnam list of countries |